Liberdade de Expressão em Israel? Ilusão. Isso é Sionismo!

O resultado do que já discuti aqui, aqui e aqui, sobre a proposta de proibir qualquer tipo de manifestação contrária ao Estado de Israel, qualquer comemoração da Nakba e qualquer alusão negativa à Israel, está aí.

Foi aprovada em primeira votação a Lei que proíbe qualquer crítica à Israel enquanto Estado Judeu e Democrático.

“Depois da primeira votação, o projeto de lei passará agora a ser examinado pela Comissão de Legalidade do Parlamento, que o porá em forma para a segunda votação em plenário e, depois, para a terceira. Em algumas semanas ou poucos meses, será lei em Israel.”

Afirmar que Israel é um Estado Judeu é cuspir na cara dos Judeus não-Sionistas e dos mais de 1.5 milhão de Árabes que lá vivem, e que não são Judeus (sem falar nos milhares, quiçá milhões, expulsos para a criação forçada de Israel.

Afirmar igualmente que Israel é democrática chega a beirar a loucura, o descaramento. A criação de uma lei para proibir críticas fere não são a mínima noção de liberdade de expressão mais igualmente qualquer noção de democracia conhecida.

Em Israel, já é crime, punível com até 3 anos de cadeia, manifestar pesar pela Nakba, a Grande Catástrofe de 1948. Claro, o que sao 3 anos de cadeia para uma população que já vive em campos de concentração (vide Gaza)? Ou, como mostrei aqui, o que são 3 anos quando Palestinos são presos sem julgamento justo – justo, em Israel? – por mais de 31 anos?

“Israel é uma democracia, aceitem, não reclamem ou discordem e aproveitem nossa democracia… Ou façam como os Palestinos: Morram.”

Além desse disparate inicial, ainda existem outras leis “interessantes” em vias de serem votadas no Knesset, tais como a que obrigaria, no futuro, o postulante à cidadania Israelense a jurar lealdade não só ao Estado judeu e democrático (sic) mas também ao Estado Sionista. Resumo da obra, será o mesmo que jurar que se defenderá o racismo, o apartheid. O mesmo valerá para Parlamentares eleitos, o que automaticamente impossibilitaria a eleição de Árabes e Ortodoxos, deixando o caminho livre para a extrema-direita fascista.

“Até se admite a declaração de lealdade ao Estado e suas leis – que é meio para salvaguardar os direitos e o bem-estar dos cidadãos. Mas… jurar lealdade a um Estado “sionista”?

O sionismo é uma ideologia. Em Estados democráticos, prevê-se que a ideologia do Estado mude de tempos em tempos. Exigir juramento sionista como condição para obter a cidadania em Israel, seria como alguém, para receber a cidadania nos EUA, ser obrigado a jurar lealdade ao capitalismo; ou ter de jurar lealdade à direita, para ser cidadão italiano; ou à esquerda, para ser cidadão espanhol; ou ao catolicismo, para ser cidadão polonês; ou ter de jurar lealdade ao nacionalismo, para ser cidadão russo.

Não haverá problema direto para as dezenas de milhares de judeus ortodoxos israelenses que rejeitam o sionismo, porque nenhum judeu estará jamais submetido a essa lei. Todos os judeus recebem cidadania israelense automática, no instante em que pisam em Israel.

Outro projeto de lei que espera para ser votado no Comitê Ministerial propõe alteração na declaração que todos os deputados têm de fazer, antes de tomarem posse no Parlamento. Em vez de terem de jurar lealdade “ao Estado de Israel e suas leis”, como se faz hoje, o deputado ou deputada eleita terá de jurar lealdade “ao Estado judeu, sionista e democrático de Israel, aos seus símbolos e seus valores”. Essa exigência impedirá quase automaticamente a eleição de deputados árabes, porque, a partir do momento em que qualquer deputado árabe declare lealdade ao Estado sionista… nunca mais voltará a ser eleito.

A lei também criará problemas para os judeus ortodoxos eleitos ao Parlamento e que se recusem a jurar lealdade ao sionismo. Pela doutrina ortodoxa, os sionistas são pecadores depravados e a bandeira sionista é considerada bandeira imunda. Deus exilou os judeus da terra onde viviam por causa dos pecados dos judeus; e só Deus pode permitir que voltem.

Para os judeus ortodoxos, o sionismo tentou usurpar o trabalho do Messias e, aí, cometeu pecado imperdoável. Muitos rabinos ortodoxos escolheram permanecer na Europa, onde foram mortos pelos nazistas, para não cometer o pecado sionista de imigrar para a Palestina.”

Texto completo pelo Vi o Mundo:

“Uri Avnery: “Racistas pela democracia”

Atualizado e Publicado em 31 de maio de 2009 às 18:07

Israel: “Racistas pela Democracia”*

Uri Avnery, 30/05/09

QUE SORTE, para Israel, ter a extrema direita a postos, a zelar pela democracia!

Essa semana, o Parlamento israelense aprovou em primeira votação, por ampla maioria (47 a 34), projeto de lei que pune com pena de prisão todos que se atrevam a negar que Israel seja Estado judeu e Estado democrático.

O projeto de lei, apresentado pelo deputado Zevulun Orlev, do partido “Lar Judeu”, e que já ultrapassou a primeira sessão de votação, ameaça com um ano de cadeia “quem negue a existência de Israel como Estado judeu e democrático”, no caso de a negativa decorrer de ou provocar “ações de ódio, desprezo ou deslealdade contra o Estado, as instituições do governo ou as cortes de justiça”.

É fácil prever os próximos desenvolvimentos. Ninguém pode esperar que 1,5 milhão de cidadãos árabes reconheçam Israel como Estado judeu e democrático; todos eles querem que Israel seja “o Estado de todos os seus cidadãos” – judeus, árabes e outros. Protestam também, com razão, porque Israel os discrimina e, portanto, não é Estado realmente democrático. Além disso, também há judeus que não querem que Israel seja definido como Estado judeu no qual os não-judeus tenham status de, no máximo, marginais tolerados.

As consequências são inevitáveis. Não haverá prisões suficientes para encarcerar todos os condenados pela prática do novo crime. Terá de haver campos de concentração em toda a Israel, para prender todos os negadores da democracia israelense.

Faltará polícia para policiar tantos criminosos. Terá de haver novas unidades policiais. Um novo serviço policial, de “Segurança Especial”, abreviadamente, uma SS.

Esperemos que essas medidas bastem para preservar a democracia israelense. Se não bastarem, outras medidas terão de ser tomadas: revogar a cidadania dos negadores da democracia e deportá-los de Israel, com toda a esquerda israelense e outros inimigos da democracia dos judeus.

Depois da primeira votação, o projeto de lei passará agora a ser examinado pela Comissão de Legalidade do Parlamento, que o porá em forma para a segunda votação em plenário e, depois, para a terceira. Em algumas semanas ou poucos meses, será lei em Israel.

Deve-se considerar que o projeto de lei não cita explicitamente os árabes – apesar de claramente se referir a eles e de todos os deputados entenderem que, sim, se aplica aos árabes. O projeto também proíbe judeus de pregarem qualquer alteração na definição do Estado, ou a criação de um Estado binacional em toda a Palestina histórica, ou de disseminarem qualquer dessas ideias não-convencionadas.

Pode-se imaginar o que aconteceria se, nos EUA, um senador apresentasse projeto de lei que autorizasse o Estado a prender qualquer cidadão que propusesse alguma emenda à Constituição dos EUA.

O projeto que está agora em votação em Israel, não é anômalo, no atual panorama político em Israel.

O governo já aprovou em primeira votação lei de pune com três anos de prisão quem manifeste pesar pela Nakba, a Catástrofe palestina – de 1948, quando mais da metade da população da Palestina foi expulsa de seus lares e de suas terras.

Há quem espere que os cidadãos árabes festejem a Catástrofe palestina. Sim, houve um certo incômodo para os palestinos, mas foi só efeito colateral da fundação do Estado de Israel. O “Dia da Independência” do Estado Judeu e Democrático tem de encher todos de júbilo. Quem não manifeste júbilo será metido na cadeia por três anos. E pode haver mais, a caminho.

Esse projeto de lei já foi aprovado na Comissão Ministerial de Legislação, antes de chegar ao plenário do Parlamento. Dado que o governo de direita tem maioria no Parlamento, o projeto será aprovado quase automaticamente. (Haverá pequeno atraso, porque um ministro pediu vistas do projeto; então, agora, a Comissão Ministerial terá de re-aprovar o que já aprovou.)

Os que votaram a favor da nova lei esperam, talvez, que, no “Dia da Catástrofe”, os árabes dancem nas ruas e metam bandeiras de Israel no topo das ruínas de cerca de 600 vilas árabes que foram apagadas do mapa e agradeçam a Alá, nas mesquitas, a boa sorte miraculosa que se abateu sobre eles.

TUDO ISSO me faz lembrar os anos 60s, quando a revista semanal que eu editava, Haolam Hazeh, publicou uma edição em árabe. Um dos jornalistas que trabalhava comigo era um jovem, Rashed Hussein, da vila de Musmus. Apesar de muito jovem, era bom poeta, com futuro promissor.

Rashed contou-me que, poucos anos antes, o governador militar da região onde vivia o havia chamado ao seu gabinete. Naquele tempo, todos os árabes em Israel estavam submetidos a um governo militar que controlava todos os campos da vida, das menores às maiores questões. Sem autorização, nenhum cidadão árabe podia sair de sua vila ou cidade, sequer por algumas horas, nem trabalhar como professor, nem comprar um trator, nem escavar um poço.

O governador recebeu Rashed com cordialidade, ofereceu-lhe café e elogiou seus poemas. Depois, foi direto ao ponto: faltava um mês para o “Dia da Independência”, e o governador ofereceria uma grande recepção para os árabes “notáveis”; e queria que Rashed escrevesse um poema especialmente para a ocasião.

Rashed era jovem e orgulhoso, nacionalista apaixonado e valente. Disse ao governador militar que o “Dia da Independência” não era dia de alegria para ele, porque parentes seus haviam perdido casa e terras; e quase toda a terra da vila de Musmus havia sido expropriada.

Ao chegar de volta à vila, algumas horas depois, Rashed sentiu que todos o olhavam de modo estranho. Ao entrar em casa, teve um choque. Toda a família sentada no chão, as mulheres lamentando aos gritos, as crianças encolhidas de medo, num canto. Contou que seu primeiro pensamento foi que alguém morrera.

“O que fez você?!” – gritou uma das mulheres. “O que fez à nossa família?” “Que mal lhe fizemos nós, para merecer isso?!” – gritou outra. “Você destruiu a família! Você acabou conosco!”

O governador telefonara à família e contara que Rashed se recusara a cumprir seu dever em relação ao Estado. A ameaça, clara: dali em diante, toda a família expandida, das maiores da vila, passaria a figurar na lista negra do governo militar. Todos sabiam o que aquilo significava.

Rashed não conseguiu suportar os lamentos da família. Cedeu e escreveu o poema que o governador pedira. Mas algo quebrou-se, nele, para sempre. Alguns anos depois, emigrou para os EUA, conseguiu emprego no escritório da OLP e morreu tragicamente: queimado, em incêndio provocado por ele, que dormiu sem apagar o cigarro.

ESSES DIAS foram-se, para sempre. Participamos de imensas manifestações contra o regime militar, que foi finalmente abolido. Como deputado recém eleito ao Parlamento, tive o privilégio de votar para abolir o regime militar, em 1966.

A minoria árabe, assustada e subserviente, então cerca de 200 mil almas, recobrou a auto-estima. Nasceram e cresceram uma segunda, depois uma terceira geração. O orgulho nacional, destruído naquele momento, renasceu. Hoje, os árabes são comunidade autoconfiante, de 1,5 milhão de pessoas. O que não mudou foi a direita israelense. Não melhorou. Ao contrário: piorou.

Na cozinha do Parlamento de Israel (que em hebraico se diz “máfia”) estão sendo cozinhadas outras leis. Uma delas estipula que quem solicite a cidadania israelense terá de declarar lealdade a um “Estado judeu, sionista e democrático”; e terá também de comprometer-se a prestar serviço militar, no próprio exército ou em organismos civis. O projeto foi proposto pelo deputado David Rotem do partido “Israel Nosso Lar” – o mesmo partido do presidente da Comissão Parlamentar de Legislação.

Até se admite a declaração de lealdade ao Estado e suas leis – que é meio para salvaguardar os direitos e o bem-estar dos cidadãos. Mas… jurar lealdade a um Estado “sionista”?

O sionismo é uma ideologia. Em Estados democráticos, prevê-se que a ideologia do Estado mude de tempos em tempos. Exigir juramento sionista como condição para obter a cidadania em Israel, seria como alguém, para receber a cidadania nos EUA, ser obrigado a jurar lealdade ao capitalismo; ou ter de jurar lealdade à direita, para ser cidadão italiano; ou à esquerda, para ser cidadão espanhol; ou ao catolicismo, para ser cidadão polonês; ou ter de jurar lealdade ao nacionalismo, para ser cidadão russo.

Não haverá problema direto para as dezenas de milhares de judeus ortodoxos israelenses que rejeitam o sionismo, porque nenhum judeu estará jamais submetido a essa lei. Todos os judeus recebem cidadania israelense automática, no instante em que pisam em Israel.

Outro projeto de lei que espera para ser votado no Comitê Ministerial propõe alteração na declaração que todos os deputados têm de fazer, antes de tomarem posse no Parlamento. Em vez de terem de jurar lealdade “ao Estado de Israel e suas leis”, como se faz hoje, o deputado ou deputada eleita terá de jurar lealdade “ao Estado judeu, sionista e democrático de Israel, aos seus símbolos e seus valores”. Essa exigência impedirá quase automaticamente a eleição de deputados árabes, porque, a partir do momento em que qualquer deputado árabe declare lealdade ao Estado sionista… nunca mais voltará a ser eleito.

A lei também criará problemas para os judeus ortodoxos eleitos ao Parlamento e que se recusem a jurar lealdade ao sionismo. Pela doutrina ortodoxa, os sionistas são pecadores depravados e a bandeira sionista é considerada bandeira imunda. Deus exilou os judeus da terra onde viviam por causa dos pecados dos judeus; e só Deus pode permitir que voltem.

Para os judeus ortodoxos, o sionismo tentou usurpar o trabalho do Messias e, aí, cometeu pecado imperdoável. Muitos rabinos ortodoxos escolheram permanecer na Europa, onde foram mortos pelos nazistas, para não cometer o pecado sionista de imigrar para a Palestina.

A fábrica de leis racistas, em que se converteu o parlamento de Israel, com forte odor fascista, trabalha hoje a pleno vapor. O odor fascista está impregnado na nova coalizão de governo.

No centro da coalizão está o partido Likud, formado em grande parte de racistas puros (perdoem o oxímoro). À sua direita, está o ultra-racista partido Shas; à sua direita, está o ultra-ultra racista partido de Lieberman, “Israel Nosso Lar”; à sua direita, está o ultra-ultra-ultra racista partido “Lar Judeu”; à sua direita, está o partido “União Nacional”, ainda mais racista que todos os demais, e onde se esconde o partido Kahanista, já proscrito, e que vive com um pé na coalizão de governo e o outro pé na lua.

Todas essas facções racistas estão tentando ser mais racistas que as demais. Quando um partido apresenta um projeto racista de lei racista, o outro fica na obrigação de propor projeto ainda mais insano. E assim vamos.

Tudo isso é possível, porque Israel não tem Constituição. A competência da Suprema Corte para anular leis que contradigam as “leis básicas” não está fundada em Constituição escrita. Agora, os partidos da direita estão tentando quebrar a competência e a legitimidade também da Corte Suprema. Não por acaso, Avigdor Lieberman pediu – e ganhou – o ministério da Justiça e o ministério da Segurança Interna.

E agora, quando os governos de EUA e Israel entram em muito visível rota de colisão sobre as colônias ilegais, essa febre racista está infectando toda a coalizão de governo.

Quem se deita com o cachorro, não se surpreenda se acordar coberto de pulgas (e me perdoe o cachorro que por acaso me leia). Os que votaram para eleger esse governo e, mais ainda, os que se uniram a ele, não se surpreendam com as leis que, claramente, estão criando uma democracia racista, só para judeus.

O melhor nome para esses fanáticos religiosos é “Racistas pela Democracia.”

* URI AVNERY, “Racists for democracy”, em Gush Shalom [Grupo da Paz], na internet em http://zope.gush-shalom.org/home/en/channels/avnery/1243720987/.”

Read Full Post »

Só mesmo no Rio: "Patriotismo" à força [Update]

O “header” da notícia parece inocente…. Mas desde o início já se vê o absurdo de obrigar a tocar o hino nacional nas escolas… Já temos pouco tempo para as aulas, imagina ainda tocando o hino!

“Hino Nacional volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio“

Mas fica pior. Se por um lado o sindicato dos professores reclama – com razão – por outro uma pedagoga afirma que a iniciativa “resgata o patriotismo”. Desculpe mas… resgatar?

“Resolução foi publicada nesta quarta (27) no Diário Oficial.
Sindicato critica medida. Já para pedagoga, iniciativa resgata patriotismo”

Que patriotismo pode ser resgatado de um aluno que mora em uma favela, num barraco, na mais completa pobreza e abandono, só conhecendo uma rotina de violência, medo e exclusão?

O canto do Hino Nacional Brasileiro voltou a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio. A resolução, assinada pela secretária de Educação Claudia Costin, foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do município. O texto, que cita a “necessidade de resgatar e despertar no aluno valores cívicos”, estabelece que as escolas da rede pública devem incluir o execução do hino às segundas-feiras, no horário de entrada dos alunos.

Algumas escolas mal tem carteiras, quadros negros, giz, sequer professores! Mas terão que hastear bandeira! A bandeira nacional, do estado e do município! Com que verba? O Estado vai desviar verbas da merenda (em São Paulo é comum) para comprar as bandeiras, postes e etc?

Será que não existe nada um pouco mais relevante do que enfiar goela abaixo uma pseudo-civilidade, um pseudo-patriotismo?

A resolução prevê ainda que, durante a solenidade, deverão ser hasteadas as bandeiras nacional, do estado e do município. Caberá às equipes de direção das escolas definir critérios de formação de grupos de alunos que, com os professores, ficarão responsáveis por arriar as bandeiras ao final das aulas. A decisão, no entanto, pode não ser bem recebida por todo o corpo docente.

Na hora do hino, os alunos enfileirados, cantando (dos poucos que talvez conheçam toda a letra e dos raros que sabem o que significa a letra), fingindo patriotismo. Pior, fingindo que vivem em um país que realmente pode exigir patriotismo ou qualquer sentimento além do de revolta à alguém!

Patriotismo nasce naturalmente, vem naturalmente, não pode ser imposto sob pena de se criar fascistas e robôs. Patriotismo, aliás, só precisa ser imposto e “ensinado” em um país que não dá as mínimas condições para este sentimento surgir.

Qual o patriotismo de alguém que vive na miséria, excluído da sociedade?

Só pode ser brincadeira, e de muito mal gosto.

O resto da notícia:

“Não é o fato de cantar ou não o hino que lhe faz patriota. Ter aulas de todas as disciplinas daria mais sentido de pátria aos alunos. É mais uma decisão supérflua”, diz Maria Beatriz Lugão, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que acredita que a medida vai sobrecarregar os funcionários. “Na maioria das escolas está faltando funcionários”.

Procurada pelo G1, a Secretaria municipal de Educação informou que o objetivo da medida é promover um novo tipo de educação cívica para reforçar nos alunos as ideias de cidadania, responsabilidade social, e inclusão na sociedade.

Domínio da letra

Já para a pedagoga Bertha do Valle, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a medida é importante para resgatar o patriotismo entre as crianças.

“Eu fico espantada de ter que haver uma determinação de cima para que isso ocorra nas escolas. Deveria ser uma rotina”, diz Bertha. “Acho muito triste um cidadão não saber cantar o Hino Nacional. Tenho netos adolescentes que não dominam a letra, por exemplo”.

Projeto na Câmara também prevê execução obrigatória

Em algumas escolas particulares do Rio, o Hino Nacional cantado às segundas-feiras já é rotina. Projeto do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que tramita na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a execução diária do hino no início das atividades escolares.

A regra seria válida para escolas dos níveis fundamental e médio. O projeto de Lei 4.627/09 define ainda outras ocasiões em que o hino deverá ser executado, como na abertura de sessões cívicas e no início e encerramento de transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão.

———————————————-
[Update]

Excelente post do blog “Rio Acima” do Jornal do Brasil,diz exatamente tudo que precisa ser dito, sem retoques:

“Patriotismo não se aprende na escola

30/05/2009 – 14:00 | Enviado por: Migliaccio

A secretária de Educação, Claudia Costin, anunciou que todas as escolas da rede municipal do Rio vão tocar o Hino Nacional às segundas-feiras, na hora em que os alunos entram. A molecada, além de cantar, assistirá ao hasteamento da Bandeira. Segundo Claudia, o objetivo é “resgatar e despertar no aluno valores cívicos que, certamente, contribuirão na formação de sua cidadania”. Ok, como ato simbólico, acho ótimo. Para quem só ouve funk o dia inteiro, cinco minutos de patriotismo não vão fazer mal. Mas não é tão simples cultivar no íntimo da criança o orgulho de ser brasileira.

Fiz a segunda e a terceira séries do antigo curso primário na Escola Municipal Minas Gerais. Na época, 1972 e 1973, também era obrigatória a execução do Hino uma vez por semana. Nem assim consegui decorar a segunda parte da letra composta por Joaquim Osório Duque Estrada (1870-1927). Hoje, quando vejo os jogadores da Seleção Brasileira cantando tudo de ponta a ponta, fico com inveja.

Minha infância se deu num tempo de ditadura militar, e acho que isso influenciou no bloqueio que me impede até hoje de ir além do “deitado eternamente em berço esplêndido”. No início dos anos 70, havia mensagens ufanistas por toda parte – “Pra frente Brasil”, “Ninguém segura este país”, “Ame-o ou deixe-o” – e aquela solenidade no colégio soava como as músicas da dupla Dom e Ravel, que estava todo domingo no Programa Silvio Santos cantando Eu te amo, meu Brasil. Não que eu fosse um moleque politizado aos 9 anos, mas havia sempre um exemplar de O Pasquim na minha casa, felizmente. Mal ou bem, eu sabia que vivíamos sob um governo totalitário. Curiosamente, foi um tempo de patriotismo em baixa. Ouso dizer que só em época de Copa do Mundo as pessoas se lembravam do verde-e-amarelo.

Com a redemocratização, o Hino foi ganhando outra conotação, apesar de ainda ter sido vilipendiado uma vez mais naquelas cerimônias breguérrimas em que o ex-presidente Fernando Collor descia com sua corte a rampa do Palácio do Planalto. Hoje, confesso que me arrepio quando ouço. Aliás, o que me sensibiliza mesmo é ver justamente pessoas a quem a pátria sonega os mais básicos direitos ainda alimentarem um sentimento sincero de orgulho do país.
Quanto aos alunos da rede pública, acho que merecem mais atenção dos educadores. Não em sala, mas fora dela. A sexualização dessa geração é um negócio esquizofrênico. A infância está cada vez mais curta. Abandonados pelos pais diante da TV aberta, eles foram forjados no apelo sexista da mídia. Garotinhas de pernas finas e ainda sem seios usam quilos de maquiagem e se portam como predadoras. Volta e meia, duas pirralhas saem no tapa na calçada por causa de algum fedelho. Não é de se espantar que a pedofilia e a gravidez adolescente sejam os fantasmas do momento. Uma parcela de culpa nisso é dos pais que vestem suas filhinhas como dançarinas do É o Tchan. A outra é da escola, que para a maioria da garotada é mais que desinteressante, é inútil. Pudera, segundo o Censo Educacional de 2007, apenas 42% dos professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no Rio têm diploma de licenciatura. Ou seja, o futuro está entregue a amadores. Vai ver que é por isso que outro dia eu vi, às sete da manhã, debaixo de chuva, três colegiais esperando, ávidos, a abertura de uma lan house.

Os garotos, quando não estão atracados com uma colega – anunciando que em breve mais um brasileirinho precisará aprender o Hino – ocupam-se em medir forças com meninos da facção rival. Há colégios em que crianças que moram em favelas comandadas por quadrilhas antagonistas precisam estudar em salas diferentes. Que espécie de civismo pode vicejar assim?

Como eu ainda menino sentia no ar o cheiro da truculência do regime militar, a garotada de hoje sabe da impunidade que faz com que 95% dos presidiários brasileiros sejam negros e 99%, pobres (como constatei, alguns anos atrás, ao fazer uma reportagem dentro do presídio Hélio Gomes). Colarinho branco não fica preso, e os jovens não vêem nenhum político falando em mudar nosso maleável Código Penal.

Patriotismo hoje, tanto quanto nos anos de chumbo, é um sentimento que não nasce de graça. Não basta uma sessão semanal de Hino para sensibilizar filhos de pais atormentados pelo desemprego e netos de avós merecedores de aposentadorias ridículas. É difícil para quem mora onde o esgoto corre a céu aberto e maus policiais humilham trabalhadores emocionar-se com a nossa bela Bandeira no alto de um mastro ou nas mãos de um campeão mundial.”

Read Full Post »

Eleições na Ossétia do Sul [Update]

A Ossétia do Sul realizou hoje suas primeiras eleições pós-independência, reconehcida apenas pela Rússia e Nicarágua; Estão em disputa 34 cadeiras no Parlamento e o índice de participação beirou os 60%.

concorrem 4 partidos, o Partido da Unidade, do atual presidente, Kokoity, o Partido Comunista, o Partido Popular e o oposicionista Partido da Pátria.

Via RIA Novosti:

“TSKHINVAL, May 31 (RIA Novosti) – South Ossetia is holding parliamentary elections on Sunday, with four parties competing for seats in the republic’s legislature.

The elections are the first in the former Georgian republic since Russia recognized its independence, following a five-day war with Georgia who launched an attack to try and regain control over the region in August.

Four parties are taking part in the elections for the 34-seat parliament: the ruling Unity party, the Communist Party, the People’s Party and the opposition Fatherland Party.

More than 70 observers from Moldova, Kazakhstan, Kyrgyzstan, Ukraine, Germany, Poland, the Czech Republic, Abkhazia, Nagorny-Karabakh and Russia are monitoring Sunday’s poll.”

Via RIA Novosti:

“TSKHINVAL, May 31 (RIA Novosti) – The South Ossetian top election body declared Sunday’s parliamentary elections in the former Georgian republic valid, with more than 50% of registered voters casting their ballots.

As of 2:00 p.m. Moscow time (10:00 a.m. GMT), 59.88% of registered voters had come to the polls, crossing the electoral threshold of 50% plus one vote, said Bella Pliyeva, chairwoman of the central election commission.

The elections are the first in South Ossetia since Russia recognized its independence, following a five-day war with Georgia who launched an attack to try and regain control over the region in August.

Four parties are taking part in the elections for the 34-seat parliament: the ruling Unity party, the Communist Party, the People’s Party and the opposition Fatherland Party.

More than 70 observers from Moldova, Kazakhstan, Kyrgyzstan, Ukraine, Germany, Poland, the Czech Republic, Abkhazia, Nagorny-Karabakh and Russia are monitoring Sunday’s poll.”

Via Reuters:

“TSKHINVALI, Georgia (Reuters) – Georgia’s rebel region of South Ossetia voted on Sunday in its first election since Russian forces saved it from being retaken by Georgian troops, but internal tensions grew over its leader’s policies.

Georgia denounced the poll as illegal.

A sliver of land with an official population of 70,000, South Ossetia broke from central Georgian rule in a war in the early 1990s as the Soviet Union crumbled.

When Georgian forces launched an attack last August to retake it, Russian forces beat them back and Moscow has since recognized the territory as an independent state.

In the run-up to the election for a 34-seat parliament, the region’s opposition, while still supporting secession from Georgia, criticized separatist leader Eduard Kokoity for squandering money pumped into the shattered region by Moscow for post-war regeneration.

“I want these elections to make life better, I want the city to finally start to be rebuilt,” said Atsamas Kokoyev, a resident of the main city Tskhinvali, after voting. “I want no more war. I want life to return to normal.”

Apart from Russia, only Nicaragua has recognized the region’s independence.

Georgia, whose sovereignty over South Ossetia is recognised by the rest of the world, denounced the poll as illegitimate.

“What they in South Ossetia call elections are very far from real elections,” Georgia’s minister for reintegration, Temur Iakobashvili, told reporters in Tbilisi.

ELECTION TEST

The opposition says Kokoity, a 44-year-old former wrestler, wants to change the constitution so he can run for a third term in 2011 and that an overwhelming success in the election for a parliament would help him do this.

“He needs a submissive, dull parliament so that he can change the law and stay in power,” Albert Jussoyev, the leader of the opposition, told Reuters in an interview last week.

Kokoity, who has been in power since 2001, says he does not want to stay in power. Supporters hail him for leading South Ossetia to independence after what they say were centuries of outside dominance.

“Today’s election is a test of our people’s maturity, a test of the stability of our democracy,” Kokoity told reporters after voting. “We are voting today for an independent South Ossetia though we have close relations with Russia and will continue to strengthen those relations.”

Russia has poured in money and says it will open a military base there. But thousands are still homeless after the war and thousands more unemployed.

The opposition says the population, which they estimate at less than half of the officially registered 70,000, are losing patience with Kokoity, and have called on Russia to intervene.

————————————–
Update, via RIA Novosti:

TSKHINVAL, June 1, (RIA Novosti) – South Ossetia’s ruling Unity Party has garnered 44.58% of the vote in parliamentary elections according to initial figures, the former Georgian republic’s top election body said on Monday.

The figures were released after 88.42% of ballots had been counted.

The Central Election Committee said the Communist Party had garnered 23.64% of votes, the People’s Party 22.47% and the opposition Fatherland 6.67%.

South Ossetian President Eduard Kokoity said in an address to the nation that the elections were a test of the state’s independence. “And we have proved it. We deserve to live in an independent state,” he said.

The elections are the first in South Ossetia since Russia recognized its independence, following a five-day war with Georgia who launched an attack to try and regain control over the region in August.

Russia’s independent Ekho Moskvy radio said citing a South Ossetian opposition leader, Albert Dzhusoyev, that the authorities had forced people to vote.

Opponents of the current president earlier said they would boycott the elections of the 34-seat assembly and seek early presidential elections.

More than 70 observers from Moldova, Kazakhstan, Kyrgyzstan, Ukraine, Germany, Poland, the Czech Republic, Abkhazia, Nagorny-Karabakh and Russia were involved in monitoring Sunday’s poll. Russian monitors reported minor violations.

Read Full Post »

O Etnicismo versos o Racismo

Artigo de máxima importância sobre as claras diferenças entre o racismo e o Etnicismo, a etnia enquanto fator de diferenciação positiva, em contrapartida ao racismo, de diferenciação negativa

O racismo atribui capacidades e características a uma cor, atribui-se superioridade de um acor e inferioridade de outra sem qualquer fundamentação – se é que possível – científica.

O etnicismo se apresenta como o reconhecimento dos povos e o respeito pelos componentes sociais e tradições políticas e morais de cada um.

O reconhecimento da nação euskaldun não é o da supremacia, o da raça, e sim o do reconhecimento de características únicas e inerentes, diferenciadoras deste povo dos demais, não em superioridde ou inferioridade mas de um sentimento diferenciado e legítimo de uma nacionalidade.

Fonte: Gara; Tradução ASEH.

Álvarez-Solís não desiste da distinção entre etnicismo e racismo, nem da reivindicação do “conteúdo vital positivo” do primeiro face ao “conteúdo negativo” do segundo. Contra o racismo metropolitano, de origem anglo-saxónica mas que tem lugar no Estado espanhol “sem a cultura e a inteligência britânicas”, o jornalista argumenta de maneira brilhante e apaixonada a favor de um internacionalismo que tenha em conta as nações reais, não tendo dúvidas em afirmar que, entre elas, Euskal Herria é “uma nação etnicamente indiscutível e viva”.

Numa discussão com bons amigos acerca do direito do povo basco à sua soberania política surge a questão do etnicismo como base radical e identificante da nação, como o seu mais característico significante. Arguo numa primeira aproximação que o etnicismo abarca os perfis mais distintivos do ser nacional, tais como as singularidades físicas, a língua, os elementos culturais que determinam o estilo de vida, as emoções profundas, o modo de enfrentar a existência, os hábitos, as preferências e tradições tecnológicas, a estrutura social, as crenças religiosas e muitas outras expressões vitais que singularizam um povo. A minha atitude de profundo respeito pelo étnico como base da realização humana é energicamente condenada por alguns convivas como uma manifestação racista. Esclareço, portanto, a minha atitude.

Antes de mais, a diferença primeira entre etnicismo e racismo é o conteúdo vital positivo do étnico e o conteúdo negativo do racismo. O etnicismo é um dado antropológico descritivo e o racismo é uma violência política, um posicionamento perverso que concebe a diferença das raças como base de uma ordenação da humanidade. O racismo é discriminatório de um modo categorial, estrutura a sociedade em pirâmide segundo a cor ou as suas misturas pouco apropriadas, de acordo com o critério da raça dominante. Atribui-se à cor uma capacidade diferenciadora que atinge o mais profundo do indivíduo portador. Há que fazer, não obstante, uma distinção entre o racismo antropologicamente puro e o racismo circunstancial de origem económica, que constitui uma derivação muito conjuntural.

Contrariamente ao racismo, o etnicismo é movido pelo puro propósito de considerar cada povo de acordo com os seus componentes sociais e as suas tradições políticas e morais, mas com idêntica dignidade humana perante a existência. Considerar assim os povos equivale a respeitá-los. Parece razoável pensar que o actual estado de confusão e de desassossego em que se encontra o mundo tem origem na retórica da globalização que em as todas suas manifestações, desde as económicas às genuinamente culturais, despojou da sua identidade um sem-número de nações e povos, que se viram destrutivamente penetrados pela cultura dominante, apresentada como paradigma do apogeu humano. Povos dramaticamente órfãos de si mesmos. Falar de transculturalidade ou da multiculturalidade como hoje se entende constitui uma falácia que persegue a destruição das seguranças étnicas, sempre assentes na posse de uma cultura própria. Mais ainda, com a redução à cultura dominante, o poder, potência ou potências que a possuem, persegue o estabelecimento íntimo do imperialismo mediante a fórmula inglesa que, durante o tempo da sua duração, instilou inclusive a prática do racismo metropolitano nas classes socialmente dominantes nos países submetidos à coroa inglesa. A Espanha é um exemplo ultrajante, embora sem a cultura e a inteligência britânicas, desse racismo metropolitano, reduzido aqui, é claro, a uma irrisória qualidade. Realmente a harmonia entre povos etnicamente distintos só se pode conseguir mediante um contacto mútuo da própria personalidade em condições de igualdade e de respeito. Deveríamos considerar esta fórmula de concórdia como uma espécie de universalismo que esteve a pontos de se consolidar no século XVIII europeu. Curiosamente este universalismo foi predicado por teólogos espanhóis do século XVI que perseguiram uma contra-reforma que escapasse também da desumanidade política dos reformistas luteranos, que sustentaram a teoria cruel de uma sociedade verticalista. Estes teólogos espanhóis, dos quais falou com lucidez o Sr. Barcia Trelles, foram marginalizados pela Coroa e em não poucos casos reduzidos ao silêncio, quando não condenados por heresia. Aquele liberalismo ideológico espanhol sofreu o mesmo infortúnio que todos os liberalismos que se iniciaram em Espanha e de cuja nómina no espiritual fala com adversa preocupação a Historia de los heterodoxos españoles, do Sr. Menéndez Pelayo.

Este confuso debate em que tantos simples misturam atropelada ou maliciosamente etnicidade e racismo deveria aprofundar-se em Euskadi, por radicar no esclarecimento do tema nada menos que o remédio para a chamada questão basca, à qual se costuma dar quarenta voltas a partir da formal óptica histórica, entretendo-se com frequência na análise das circunstâncias da história que obviam quase sempre a abordagem em profundidade que o étnico exige no povo euskaldun. A permanência do étnico em Euskadi perde nitidez em não poucas ocasiões por se colocar a tónica decisiva da luta pela liberdade basca em relatos de legalidades e acontecimentos com um valor até certo ponto epidérmico, ainda que na altura estas legalidades e estes acontecimentos possuam uma significação viva no quotidiano. Não nego, esclareço, o valor destes acontecimentos, uma vez que os povos sofrem dolorosamente na sua epiderme os agravos que recebem e que são os que os mobilizam para manter vivo o fogo da sua liberdade, mas seria bom que num plano vigorosamente ideológico se incidisse sobre o papel da etnicidade, que é a invariante que forma a musculatura e o sistema cardiovascular de toda a nação, neste caso da nação euskaldun; essa profundidade que não pode ser desvirtuada pela capacidade legal do seu adversário. Euskal Herria é uma nação etnicamente indiscutível e viva.

A saída do imperialismo, que culminou a fase superior do capitalismo, convertido já numa ditadura despida, há-de propor-se através do fortalecimento das nações como depositárias dos valores e das dimensões que as tornam plenamente existentes e vigorosas. Qualquer outro internacionalismo que não trilhe hoje o caminho das nações etnicamente definíveis está destinado inevitavelmente a ser engolido pelo internacionalismo autocrático. As relações de poder hão-de estabelecer-se agora na curta distância das nações reais, repletas de vigor étnico, se se quiser que a internacional financeira e a sua artilharia de acompanhamento não esmaguem a cidadania trabalhadora, crescentemente proletarizada pelo menos no que diz respeito à liberdade, democracia e possibilidades de criação. No seio desses povos fortalecidos pela sua etnicidade reside a força adequada que possibilita a acção popular com êxito. Saber de si mesmo, utilizar o vigor que daí emana e estabelecer os quadros legais correspondentes equivale a edificar uma sociedade incitante e com pleno sentido de responsabilidade. Há que superar certas retóricas sobre a racionalidade das economias de escala, manipuladas por um internacionalismo opulento e do lucro, que gera a desmedulação étnica de populações sob um poder repleto de alheamento e, portanto, carente de compromisso com os cidadãos. O mundo não pode continuar a ser um repertório de cifras desprovidas de calor vital e de uma racionalidade em cujo contexto os indivíduos não são os verdadeiros valores a conservar. Haverá que recorrer novamente a Joseph Stiglitz, nada suspeito de socialismo real, quando se refere aos poderes grandes e distantes sem humanidade dentro – isto é, surdos ao étnico e ao próximo – e escreve: “É revelador o mero facto de que o Fundo Monetário Internacional se centre nas variáveis financeiras e não nos salários reais, no desemprego, no PIB ou medidas mais amplas de bem-estar». Esta é a questão: etnicamente, a quem pertence o FMI?

Antonio ÁLVAREZ-SOLÍS

Read Full Post »

Rapto de Crianças durante o Franquismo

Ditador sanguinário, Francisco Franco

“Lo llevaron a bautizar y no me lo devolvieron. Yo reclamaba el niño, y que si estaba malo, que si no estaba. No lo volví a ver”

Não foi apenas na Argentina que a Ditadura tinha por hábito sequestrar crianças e bebês e entregar à famílias adotivas, normalmente militares ou apoiadores do regime. Na Espanha, durante o regime Franquista, a prática também era comum e estima-se que 30 mil crianças tenham sido sequestradas duranteo regime fascista de Franco – cuja ideologia é personificada até hoje pelo Partido Popular e pelo Rei.

Via Boltxe e foto Diagonal:

“Los 30.000 menores robados del Franquismo

“Lo llevaron a bautizar y no me lo devolvieron. Yo reclamaba el niño, y que si estaba malo, que si no estaba. No lo volví a ver”. Éste es el testimonio de Emilia Girón, que dio a luz en el hospital de la cárcel de Salamanca en 1941. Su delito, ser hermana de un guerrillero. Este caso y otros están recogidos [….] en la Audiencia Nacional presentados por la Asociación para la Recuperación de la Memoria Histórica (ARMH). En el auto se dice que los niños perdidos son víctimas del Franquismo y que había un plan de desapariciones para eliminar oponentes.

El caso de Emilia Girón no es único, se calculan más de 30.000 los niños robados a familias “no afectas”. 70 años después poco se sabe de aquel episodio aberrante de la dictadura. Irredentas (2002) de Ricard Vinyes recompone el puzzle. Vinyes basó parte de su investigación en testimonios de presas recogidos por Tomasa Cuevas, también presa.

Después de la guerra, la represión fue brutal. Miles de personas fueron encarceladas e incluso se habilitaron conventos como prisiones. A ellas fueron a parar muchas mujeres.

La cárcel de Ventas, concebida como un edificio moderno por Victoria Kent, se convirtió en un lugar infame. Tomasa Cuevas lo describe como un gigantesco almacén de mujeres. Antonia García dice: “Sólo recuerdo la locura de mi primer día en la sala de prisión: un sitio para 500 personas albergaba a 11.000. Las mujeres se tiraban al suelo a la vez, no había más sitio”.

Las presas vivían hacinadas con sus hijos y, pronto, la masificación supuso un problema, no humanitario, sino económico y administrativo. Mirta Núñez Balart, historiadora, calcula que en 1939 había 280.000 presos. Hoy con el doble de población son unos 60.000.

Las embarazadas con pena de muerte eran fusiladas nada más dar a luz, como relata Carlos Fonseca en Trece rosas rojas. Trinidad Gallego, matrona, fue encarcelada y ayudó a parir a sus compañeras de prisión. A sus 95 años recuerda para Diagonal que “allí los niños los disfrutaba la Topete [la directora María Topete]. Las madres estaban separadas de sus hijos, si devolvían, ellas no podían cuidarlos. Sarna, piojos, sin apenas comida ni agua. Morían muchos. Con tres años se los llevaban, si tenían familia, pero entonces todos estaban en la cárcel e iban a parar a los hospicios o no se sabe”.

En los ‘40 se abrió una prisión para madres lactantes en Madrid. Las presas pensaron que las condiciones mejorarían. Mercedes Núñez, presa política, dice en Mujeres caídas de Mirta Núñez: “Ninguna madre podía cuidar de su hijo. Los niños vivían separados en un patio aparte y ellas trabajaban en talleres más de diez horas diarias”. En Santurrán (País Vasco) las monjas mandaron salir a las presas al patio. Cuando volvieron, sus hijos habían desaparecido. Ya no existían, no habían sido inscritos en el registro de entrada.

Teorías de inspiración nazi

El rapto se convirtió en ‘legal’ por la Orden de 30 de marzo de 1940 que da la patria potestad al Estado. El general y médico Vallejo Nájera, formado en Alemania e ideólogo del régimen, afirmaba que era necesario “extirpar el gen marxista” y recomendaba el traslado de los niños a hospicios para “la eliminación de los factores ambientales que conducen a la degeneración”. Para ello, aplicó descargas eléctricas a los presos y otros experimentos.

La Iglesia regía todos los órdenes de la vida, los internados moldeaban a los niños, mientras el régimen los presentaba como “sacados de la miseria material y moral”. Victoriano Ceruelo, de 65 años, estuvo en Zamora: “Desde los cinco años, todos los días nos levantaban a las 5h. de la mañana para ir a misa. Los domingos venían familias y las monjas nos ponían en fila. Y decían ‘me gusta ése’, y se lo llevaban. Un día me tocó a mí, pero él le daba mala vida a mi madre y ella se suicidó”. Hasta hace poco iba cada año a preguntarle a la superiora quiénes eran sus padres. Ella le decía: “No tienes derecho a remover”.

El 4 de diciembre de 1941 una ley autorizó cambiar los apellidos “si no se pudiera averiguar el Registro Civil en que figuren inscritos los nacimientos de los niños que los rojos obligaron a salir de España y que sean repatriados [23.000 volvieron]. Igual inscripción se hará a los niños cuyos padres y demás familiares murieron o desaparecieron durante el Glorioso Movimiento Nacional”.

Fernando Magán, abogado de la ARMH, señala que “eso es la transposición de un decreto nazi a España. Lo que subyace es el exterminio de una clase social, los rojos. La eliminación de las ideas por la vía del exterminio de las personas. Hubo un momento –continúa Magán– en el que se instruyó a la policía judicial para abrir los archivos parroquiales. Pero la sala de lo penal, la misma que condenó a Scilingo, cerró sumario”.

También el orden moral impuesto repudiaba a las mujeres si su unión no era bendecida. En el programa de Paco Lobatón (TVE) ¿Quién sabe dónde? afloraron miles de casos. Sensibilizado, Lobatón fundó Derecho a Saber (ANDAS), junto a varias afectadas. A partir de ahí, el programa fue incómodo.

El caso de María Fe Fernández (Pamplona) se resolvió en la tele. La suya fue madre soltera: “Si se quedaban embarazadas iban a parar al convento hasta que daban a luz, luego a la maternidad, allí el capellán hacía las gestiones. Las engañaban y los hijos iban para militares, ricos o familias humildes (a cargo de curas)”. Dice que hay casos en Argentina, Italia, Alemania o Austria.

Avanzada la dictadura el secuestro de bebés continúa. Ahora, Mar Soriano busca a su hermana. Su madre falleció hace unos días. “Mi hermana nació en 1964 en la Maternidad de O’Donnell (Madrid), parecía sana, pero la metieron en la incubadora y un día le dijeron a mis padres que había muerto y que ya la habían enterrado. Ellos estaban aturdidos, eran gente humilde y no sabían qué hacer. Les dieron la partida de defunción y decía que un general mandó enterrarla. A mí me contaron que mi hermana murió. Por mi trabajo doy conferencias en el extranjero para personas sordas. Y en 1997, en Austria, se me acercó alguien que me dijo que conocía a mi familia en Klangerfür, que si el padre era alemán, su hija era igual a mí, mi misma cara, pelo… Dije que no. Hace unos meses empecé a atar cabos”. También desconocía el caso de una madre que ha localizado en Austria a su bebé robado en Madrid. La Iglesia tiene los archivos, pero ninguna ley obliga a abrirlos.

María José Esteso Poves”

Read Full Post »

Espanha Tortura! Declaração de Theo Van Boven!

Unai Romano, torturado pela Espanha

O antigo Relator das Nações Unidas contra a Tortura enviou uma Declaração à Coordinadora contra la Tortura, a propósito do início do julgamento 15/02 que terá hoje início, 28 de Maio, na Audiência Nacional espanhola, e que a Coordenadora divulga na íntegra, em inglês e castelhano, pela importância que assume.

O julgamento/processo 15/02 trata de:

“No dia 28 de Maio terá início na Audiência Nacional espanhola, pela quarta vez, o julgamento contra os catorze imputados no sumário 15/02. O pedido da acusação eleva-se a 6 anos de prisão por “colaboração com grupo armado”.

As detenções, que ocorreram em Agosto de 2001 e Julho de 2002, basearam-se em auto-incriminações, denúncias de terceiros e confissões arrancados sob tortura. Como exemplo disso, basta lembrar as imagens de Juan Carlos Subijana e Unai Romano, que podem ser vistas na foto.”

Maiores informações sobre o caso Unai Romano, pricipal torturado e processado no processo 15/02:

Amnistia Internacional: Torture, Silence and Enablers;

La Haine: Testimonio del joven vasco Unai Romano: Una cruenta tortura llevada a cabo recientemente por la guardia Civil;

ASEH: Estado Espanhol Terrorista;

ASEH: Entrevista a Unai Romano;

Link para adeclaração de Theo Van Boven, aqui (pdf, ao fim do post, o texto na íntegra, em castellano).

Theo Van Boven foi relator da ONU contra a Tortura e já havia denunciado a Espanha por suas práticas de incomunicação, tortura, repressão, desaparecimentos e prisões arbitrárias.

Maiores informações sobre os relatórios iniciais de Theo Van Boven para a ONU e mais sobre a tortura na Espanha, ver aqui.

Um interessante vídeo, do programa Dateline, da TV Australiana, sobre a Tortura na Espanha e o resultado do estudo feito por Theo Van Boven sobre o país:

Em 2004, Van Boven denunciava as práticas de Tortura do Estado Espanhol e o El Mundo publicava:

“Un relator de Naciones Unidas da crédito a la existencia de torturas en la lucha anti ETA

Theo van Boven sólo estuvo 5 días en España y se basó en información del entorno de Batasuna

MADRID.- El relator para la tortura del Comité de Derechos Humanos de Naciones Unidas, el holandés Theo van Boven, asegura en un informe hecho público ayer que «no se pueden considerar una invención» las denuncias de malos tratos realizadas por personas acusadas de terrorismo en España. Aunque las torturas «no constituyen una práctica regular», su frecuencia es «más que esporádica e incidental», dice.

Van Boven, que el pasado octubre estuvo cinco días en España para recopilar la información en la que ha basado sus consideraciones, ha redactado un informe demoledor que el Gobierno no ha podido contrarrestar pese a haber enviado al relator en las últimas semanas hasta tres notas verbales.

El Ejecutivo, que conoció una versión provisional del informe Van Boven y sabía que el texto definitivo iba a ser difundido en plena campaña electoral, cree que el relator ha bebido en fuentes abertzales y considera que sus conclusiones «carecen de rigor y fundamento».

El Gobierno advirtió a Theo van Boven que se estaba apoyando en «una colección de noticias sin verificar» y que estaba incurriendo en «importantes errores fácticos», pormenorizados en las notas verbales.

Sin embargo, el relator de la ONU ha mantenido los aspectos más irritantes para el Gobierno, como la afirmación, puesta en boca del propio titular de Interior, Angel Acebes, de que «el Ministerio del Interior decretó el cierre» del periódico Egunkaria por sus vínculos con ETA (aseveración, por lo demás, contradictoria con otra parte del informe en la que el relator afirma que la clausura de la publicación fue una decisión judicial).

Según el documento, las denuncias de torturas formuladas por personas detenidas bajo la acusación de terrorismo «no se pueden considerar una invención».

«Los métodos y técnicas de mal trato no constituyen una práctica regular, pero su frecuencia es más que esporádica e incidental», dice Van Boven refiriéndose a lo que le han contado representantes de organizaciones no gubernamentales -que no especifica- y anónimos testimonios de personas detenidas por terrorismo, según las cuales durante los interrogatorios policiales se han visto sometidas a «golpes, ejercicio físico agotador, asfixia por el procedimiento de colocarles una bolsa de plástico apretada en la cabeza y acoso sexual humillante».

El responsable de la ONU dice otorgar «gran valor» a la opinión de «interlocutores creíbles» pertenecientes al mundo judicial y académico y a la sociedad civil que han señalado que las denuncias de malos tratos pueden responder a una simple táctica, aunque «también expresaron que los agentes de los cuerpos de seguridad, particularmente en sus actividades antiterroristas, recurren más que esporádicamente a prácticas que constituyen tortura o trato cruel, inhumano o degradante».

Esas denuncias no son suficientemente investigadas, señala el relator, que también indica que el control judicial «es más formal que objetivo», al tiempo que los escasos agentes que son condenados por practicar torturas reciben «sentencias nominales», son indultados o cumplen de forma laxa las penas.

A su juicio, además, una «ley del silencio» envuelve el problema: «el relator especial ha observado una reticencia a discutir la práctica y el alcance de la tortura en España (…). La negación de las autoridades, sin investigación, con respecto a las alegaciones de tortura ha hecho particularmente difícil proporcionar la necesaria supervisión de la protección y las garantías».

Theo van Boven acoge el discurso tradicional del mundo abertzale en el sentido de que la incomunicación de los detenidos facilita las torturas o que la dispersión de los presos «aparentemente no tiene base legal».

Entre sus recomendaciones figuran las de que se suprima el régimen de incomunicación, se permita a los detenidos elegir abogado y médico y que se graben en vídeo todos los interrogatorios policiales.”

Desde Rebelión, uma entrevista com Theo Van Boven, em 2006:

“Entrevista con Theo Van Boven, ex relator especial de las Naciones Unidas por la cuestión de la tortura

“En España existe la tortura”

Agencias/Gara

El ex relator especial de las Naciones Unidas por la cuestión de la tortura, Theo Van Boven, confirmó el viernes durante unas jornadas contra la tortura celebradas en Barcelona que “en España existe la práctica de la tortura, y no aisladamente”. En concreto, 755 personas denunciaron haber sufrido torturas o maltratos por parte de diferentes Fuerzas de Seguridad del Estado en 2004, según un informe elaborado por la Coordinadora para la Prevención de la Tortura (CPT).

Van Boven hizo estas declaraciones durante la celebración de las jornadas ’Previnguem la Tortura’, que se inauguraron el viernes en el Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona (ICAB) y finalizarán este sábado. El ex relator de la ONU consideró que estas jornadas son “muy importantes porque en España, como en otros muchos países, las autoridades dicen y afirman que la tortura no existe y suelen argumentar que las denuncias de este tipo son falsas”. “En España, aunque las torturas no son sistemáticas, son más frecuentes de lo que se suele decir y son más que esporádicas”, apuntó Van Boven.

De hecho, el informe de la CPT recoge 276 casos en los que 755 personas han denunciado torturas y/o maltratos. Cataluña es la segunda comunidad autónoma que recibió más denuncias, con un total de 113, por debajo de Andalucía, que recibió 237. Les siguen Euskadi, con 100 denuncias conocidas, y Navarra, con 95.

En cuanto a las características de los denunciantes, cabe destacar que un 31% pertenece al movimiento sindical; un 18% están vinculados a otros movimientos sociales; un 17% son presos; un 5% se corresponde con personas bajo la aplicación de la ley antiterrorista; un 6% son inmigrantes; un 2% son menores; y el 21% restante son personas en otras situaciones, como las que cometen pequeños delitos contra la propiedad o trapichean con drogas.

Según uno de los miembros del Centro de Documentación contra la tortura, Jorge del Cura, que también participó en las jornadas, “estas personas no suelen denunciar ante los tribunales por desconfianza o porque no tienen contacto con asociaciones que defienden los derechos humanos”. Del Cura explicó que “las personas de etnia gitana, por ejemplo, nunca denuncian y los presos tampoco, ya que no quieren sufrir represalias”.

En entrevista con Gara, Van Boven aboga por el fin de la incomunicación y el acceso a abogados de confianza para prevenir los malos tratos. Al respecto del «caso Romano», Van Boven es taxativo al considerar que «si se procesa a quien la denuncia, no se puede erradicar la tortura»

­En estas jornadas se ha incidido en que la persecución penal a quienes denuncian haber sido torturados impide eliminar esta práctica. El último caso ha sido el de Unai Romano, con el que usted se entrevistó durante su visita a Euskal Herria. ¿Es comprensible la actuación de los jueces después de ver unas fotografías, como las de Unai Romano, que son una prueba tan contundente?

Es comprensible que exista preocupación en torno a esta cuestión. Hace falta valor para denunciar haber sido torturado y a los jueces les corresponde realizar una investigación seria y profunda sobre esos hechos concretos, en vez de silenciar a aquellos que alzan la voz y denuncian. No es la reacción más adecuada. En este país tiene que existir libertad de expresión, que es uno de los ingredientes básicos de cualquier democracia. Si silenciamos las voces que denuncian las violaciones de los derechos humanos, éstas se seguirán produciendo. Hay que investigar a fondo para demostrar que esas denuncias no tienen base, pero, aun sin conocer al detalle este caso, no se puede ir contra quien denuncia. No se puede iniciar un proceso penal contra quien denuncia haber sido torturado en vez de analizar qué es lo que ha pasado. Esta es una tendencia que percibí en mi visita de hace dos años. Considero que estas actuaciones son un ataque a los derechos humanos y a la propia democracia. Si esto pasa continuamente, insisto en que no es un tema que haya seguido de cerca, es para estar seriamente preocupado.

­La Ertzaintza ha establecido un protocolo en el que, entre otras cosas, se dice que se procederá a grabar los interrogatorios. Pese a ello, se han seguido produciendo denuncias por torturas contra esta policía. ¿A qué puede deberse este hecho? ¿Es más fácil anunciar algo que hacerlo realmente?

Estas prácticas pueden ser realmente muy valiosas. El problema surge al analizar cómo se aplican. Me gustaría considerar este protocolo como una buena noticia, pero requeriría tener más información. No es una garantía tan importante como se quiere presentar.

­Se ha manifestado de forma muy crítica hacia el Gobierno español, por la manera en la que rechazó las recomendaciones de su informe en 2003. ¿Cómo valora esa acogida?

Me refería fundamentalmente al anterior Gobierno español, que fue el que rechazó frontalmente mis recomendaciones. Esto no quiere decir que el actual Gobierno las haya aceptado. La actitud que el Gobierno de Rodríguez Zapatero mantiene respecto al informe sobre la tortura no está muy clara. Pienso, que si se toma en cuenta literalmente lo que han manifestado en la ONU, no se sienten vinculados a ese informe. Parece que tienen otras prioridades en estos momentos. Pero hay que tener en cuenta que actualmente ya no soy relator de la ONUy no he seguido de cerca la actuación del actual Gobierno en los últimos años.

­Ha destacado que la labor de los gobiernos es imprescindible para erradicar la tortura, pero el Ejecutivo español no ha movido un dedo en esta dirección.

En principio, percibo una actitud diferente en el nuevo Gobierno. Es más abierto. Pese a ello, no estoy seguro de que hayan cambiado las circunstancias generales. Un gobierno tiene multitud de asuntos a los que atender y uno de ellos es todo el conglomerado que forman la burocracia del Estado y las fuerzas policiales. Se puede cambiar el Gobierno, pero esto no quiere decir que el sistema vaya a cambiar inmediatamente. Es algo que puede requerir algo más de tiempo. Pero tengo que insistir que no estoy en la mejor posición para saber cuáles son las actitudes del actual Gobierno español.

­Pero se podría decir que pueden hacer más cosas y hacerlas mejor.

Sí. Al menos es cierto que han cambiado su actitud respecto al País Vasco. No creo que tuvieran la misma reacción que tuvo el anterior gobierno respecto a un informe de las características del mío. Pienso que el actual Gobierno español se merece, al menos, el beneficio de la duda. Tienen muchas cuestiones en las que cambiar de política y el problema de la tortura es uno de los más complejos.”

Theo Van Boven

E um pouco mais sobre as recentes denúncias de Van Boven, sobre as torturas sofridas por Unai Romano, desde Askapena (mesmo texto do pdf postado acima):

“El ex-Relator de Naciones Unidas para la Cuestión de la Tortura Theo van Boven acaba de hacernos llegar la comunicación que enviamos adjunta con razón del juicio que se celebrará próximamente contra catorce jóvenes vascos, siendo Unai Romano uno de ellos.
Van Boven ha seguido con gran interés este caso, y hace pública esta comunicación que nos ha mandado Behatokia.

Declaración de interés público:

Theo van Boven

El 28 de mayo la Audiencia Nacional iniciará el proceso contra los Catorce
de Álava (País Vasco), detenidos en el periodo entre agosto de 2001 a
julio de 2002 por la Guardia Civil y acusados de delitos relacionados con
terrorismo. Como ex-Relator contra la Tortura de las Naciones Unidas que
visitó España en octubre de 2003 y que informó sobre dicha visita a las
Naciones Unidas en 2004, recibí comunicaciones escritas referentes a
alguno de los acusados que ahora enfrentan el juicio ante la Audiencia
Nacional, en las que se alegaba que habían sido sometidos a tortura y
malos tratos durante la detención incomunicada. En ciertos casos las
alegaciones eran corroboradas por alarmantes materiales visuales, como
sucede en relación al Sr. Unai Romano, con quien me reuní en persona. Mis
propios hallazgos en aquel momento, basados en la consistencia de
numerosas alegaciones, las opiniones informativas de prominentes expertos
legales, los informes de investigaciones realizadas por organizaciones
internacionales de derechos humanos de reconocido prestigio así como las
conclusiones y dictámenes de organismos de derechos humanos del Consejo de
Europa, me llevaron la opinión sopesada de que las prácticas de tortura o
tratos crueles, inhumanos o degradantes continúan ocurriendo en España de
manera más que esporádica o incidental.

El patrón que describí en mi informe hace cinco años parece,
desgraciadamente, no referirse únicamente a una práctica del pasado, sino
que permanece como objeto de preocupación actual. En efecto, el Comité de
Derechos Humanos que vigila la conformidad con el Pacto Internacional de
Derechos Civiles y Políticos mencionó con preocupación en su informe de
Octubre de 2008 de conclusiones finales sobre España la persistencia de
casos de tortura y subrayó que España parece no haber desarrollado una
estrategia integral para erradicar, de una vez por todas, dicha práctica.
El Comité recomendó que España debería definitivamente poner fin a la
práctica de la detención incomunicada. Igualmente, el Relator Especial
sobre la promoción y la protección de los derechos humanos y las
libertades fundamentales en la lucha contra el terrorismo, que visitó
España en mayo de 2008, exigió la completa erradicación de la detención
incomunicada. Entre otras de sus recomendaciones, formuló una severa
reclamación a las autoridades españolas para que “siempre que haya motivos
para creer que se han infligido torturas o malos tratos, se proceda a una
investigación pronta, independiente, imparcial y completa”.

En vista del juicio venidero de los Catorce de Álava ante la Audiencia
Nacional, se deben tener expresamente en cuenta dos provisiones básicas de
la Convención Contra la Tortura de las Naciones Unidas, firmada y
ratificada por España:

La obligación del Estado de asegurar que cualquier particular que alegue
haber sido sometido a torturas en cualquier territorio bajo su
jurisdicción tiene el derecho a denunciarlas y a que su caso sea pronta e
imparcialmente examinado por las autoridades competentes.

La obligación del Estado de asegurar que toda declaración que se
establezca que ha sido efectuada como resultado de la aplicación de la
tortura no pueda ser invocada como evidencia en ningún procedimiento.”

Read Full Post »

Mais sobre a Iniciativa Internacionalista

Mais dois vídeos com propagandas da Iniciativa Internacionalista!

Bozkatu Iniziatiba Internazionalista!

Vota Iniciativa Internacionalista!

“Fotografía de la democracia española

Angel Velasco

Algo que podemos agradecerle a “Iniciativa Internacionalista – La solidaridad entre los pueblos” (II-SP) es la fotografía que nos está ofreciendo sobre la democracia en España. Muchos ya lo sabíamos, otros decían que era porque en Euskal Herria estaba ETA y había que actuar así. La verdad es que el problema vasco no es ETA sino que el problema de los pueblos que estamos bajo el estado español es precisamente el estado español como obstáculo principal para obtener nuestros derechos democráticos. Nuestra unión era inevitable, y nuestra unión dará fuerza a nuestros pueblos. Ahí está el problema para el estado, ahí están los motivos del intento de ilegalización y ahí está la debilidad de la democracia bajo un estado español donde la soberanía recaiga en el estado y no en los pueblos.

Ya desde el principio II-SP nos ha ofrecido una imagen sobre Izquierda Unida (IU), que amenazó con expulsar al Colectivo por la Unidad de los Trabajadores (CUT) por el mero hecho de haber firmado avales para la candidatura1. Como el CUT expresó en una carta de protesta, curiosamente, no se ha tomado la misma medida para otras candidaturas para las que también se firmaron avales2. La diferencia en el trato por parte de IU ya es bastante explícita. Y también lo es la respuesta de Diego Valderas, coordinador de IU en Andalucía a esa carta al decirle a Sánchez Gordillo, portavoz nacional del CUT, que él “no responde a tonterías”3. Parece evidente que existen muchas consideraciones sobre qué es una tontería, si pedir reclamaciones a una acción ilógica o cometer una acción ilógica.

Pero lo mejor para demostrar cómo está la democracia en España lo han ofrecido los partidos que se dicen demócratas, que no “democráticos”. Hasta este momento, para ser sincero, siempre había pensado que la diferencia entre un demócrata y un democrático es que uno defendía la constitucionalidad y el otro pretendía el avance en derechos democráticos. Estaba equivocado. A la decisión del Tribunal Constitucional, órgano al que se le confía la defensa de los valores de la Constitución , han salido decenas de intervenciones de todos los partidos demócratas criticándolo haciendo oídos sordos al porqué el Constitucional actuó como lo hizo, que no fue para defender la democracia ni la Constitución sino para mantener una Ley de Partidos frente a la más que probable decisión europea en el Tribunal de Derechos Humanos de Estrasburgo de interceder a favor del recurso de II-SP y a la obligada retirada de esta Ley declarada por el tribunal europeo, una ley que ya es fuertemente criticada por la ONU, como se pudo leer en el informa del relator de esta entidad para los derechos humanos.

En esta línea democrática se pueden observar declaraciones como la de Fernando Maura (“no hay ninguna duda” de que Iniciativa Internacionalista-Solidaridad entre los pueblos (II-SP) “es una lista de ETA” y consideró que al Tribunal Constitucional, “a lo mejor, le han metido un gol”4) del partido “Unión, Progreso y Democracia” (UPyD) o las de Carlos Itugáiz en las que dice que “los jueces se han quedado con el culo fuera” y que si II-SP consiguiera representación “obligaría a mandar a los jueces del Constitcional a casa”5. Curiosa la reacción de unos constitucionalistas declarados ante una decisión basada en la Constitución. Pero más allá van quienes tienen como función la defensa de las leyes del estado, leyes que emanan de la Constitución. El Sindicato Unificado de la Policía (SUP) no dudó en criticar al Constitucional de tener una “visión sectaria” y de darle “un balón de oxígeno al terrorismo”. Según el SUP, “no pudimos encontrar ningún muerto en el armario de nadie de la lista, y al parecer sin esas pruebas los lacayos de los terroristas pueden aprovecharse de la ley para seguir atacando a España”6. Para quienes aún creyeran que las fuerzas de seguridad estaban para defender la ley y a los ciudadanos del estado esas declaraciones debieron ser contundentes. No hace falta para culpar a nadie, no hay que demostrar que se es culpable porque en el momento que se ataca a España los trámites son formalismos. ¿A qué apelaría la policía? ¿Volver a una situación como la que se vivió en época de Franco? No quisiera pensar que el sindicato mayoritario del cuerpo que está encargado de velar por mi seguridad, independientemente de mi orientación política, sexual o religiosa tuviera una orientación filofascista…

Entre las declaraciones de quienes se supone que me protegen y la declaración del Gobierno en la que decía que seguirá “sin bajar la guardia y vigilante ante cualquier intento de vulnerar” la Ley de Partidos7, tuve que acordarme de un diálogo de El círculo rojo, una película de 1970 con Alain Delon de protagonista en la que el inspector Mattei conversa con un superior suyo de la policía y dicen:

“- Señor Mattei, ¿no sabía Vd. que a un sospechoso siempre hay que tratarlo como si fuera culpable? – Creo que no, Jefe. Entre mis manos ha habido muchos sospechosos que eran inocentes. – Pero ¿de qué me habla? No existen los inocentes. Quizás nazcan inocentes, pero no les dura mucho.”

Exactamente eso es lo que ocurre en España. Da igual si hay pruebas o no, da igual que un tribunal te condene o no, si atentas contra España eres culpable de lo más socorrido para culparte. En este caso, una vinculación con ETA del todo inexistente salvo en la mente de los inquisidores. Estamos en una democracia donde se trata de manera diferente a las personas dependiendo de su posicionamiento político con una política que llaman “antiterrorista” que ha sido fuertemente cuestionada por el relator de derechos humanos de la ONU por la facilidad para la tortura y el caso omiso a las denuncias que se presentan por ellas8.

Pero, ¿tan grave es plantear otro modelo de estado como para una persecución de estas medidas? Parece que sí, de hecho las últimas palabras de Franco a su heredero político, el Rey, fueron pidiéndole que mantuviera la unidad de España9. Así que la unidad de España se nos plantea de diversas maneras: desde una perspectiva meramente democrática y desde una perspectiva de lucha de clase.

Ya hemos visto, y hemos vivido, cómo la unidad de España lejos de ser sólo un dogma del fascismo y que provocó un golpe de estado contra la II República, es una línea política que determina la legalidad. Ir contra la unidad de España es algo criminal y necesario de perseguir. Pero es que además, esa unidad de España concreta la base sobre la que descansa la política económica del estado. Contra la Constitución se puede ir, contra la unidad de España no. Los defensores de esa unidad ya fueron una vez contra la constitución republicana sin causarles mayor problema, y eso que durante la II República no se puede hablar de ningún proceso revolucionario ni que realmente pusiera en peligro la unidad estatal. Se ponía en duda la unidad… económica del estado al ir los pueblos a por sus derechos democráticos. Tal y como recoge Vicenç Navarro en su artículo “Franquismo o fascismo”: “En realidad, el régimen [de Franco] fue fascista (como bien ha documentado Robert Paxton en su excelente libro The anatomy of fascism), siendo el fascismo la ideología que sustentaba los privilegios de unas clases dominantes frente a las reformas democráticas impulsadas por los movimientos progresistas, muy en especial por el movimiento obrero”10.

Por este motivo sólo se ha perseguido a una candidatura. “Iniciativa Internacionalista – La Solidaridad entre los pueblos” es la única candidatura que ofrece un planteamiento social sobre los derechos nacionales de los pueblos desde una perspectiva de clase. Una postura no sólo anticapitalista sino auténticamente revolucionaria frente a planteamientos parecidos pero que no plantean un cambio del modelo estatal real sino que presentan una unidad estatal bajo un mensaje anticapitalista y un discurso secundario -si es que llega a existir- sobre la soberanía de los pueblos.

Ha costado décadas de trabajo para que los pueblos e incluso aquellos planteamientos estatales que toman la soberanía más como un lema panfletario nos unamos en un frente electoral que, además de tener posibilidad de obtener representación política, es un proyecto de unión a largo plazo del todo ilusionante para los pueblos y los trabajadores. Esta candidatura inicia un camino que presentará una clara disidencia frente a 70 años de franquismo directo o continuista. Dependerá de todas nosotras que este proyecto salga adelante o que el sistema lo destruya. Las elecciones sólo han sido una excusa para empezar la unir nuestras fuerzas, a partir del 7 de junio es nuestra responsabilidad comenzar el camino hacia la liberación de nuestros respectivos pueblos.”

Read Full Post »

Iniciativa Internacionalista em Campanha!

«hombres y mujeres» de Iniciativa Internacionalista, y de crítica para el resto de las formaciones vascas. «Poniendo su compromiso revolucionario encima de la mesa han sido capaces de dar voz a la izquierda abertzale. Si la mayoría de las partidos políticos de Euskal Herria hubiese tenido el 10% de la dignidad, el compromiso revolucionario y militante de Iniciativa Internacionalista con la izquierda abertzale, hacía tiempo que no habría Ley de Partidos en el Estado español. Sois los mejores, y para nosotros, siempre lo seguiréis siendo» Arnaldo Otegi

Em Euskal Herria continua a campanha da II por um lugar ao sol, uma cadeira no Parlamebto Europeu nas eleições de junho.

Depois da ilegalização, que mostrei aqui, e da final permissão do Tribunal Constitucional espanhol para que concorresse nas eleições, a II realizou um grande comício em Iruñea, Nafarroa (Navarra) com a presença do líder do ilegalizado Batasuna, Arnaldo Otegi.

Otegi e Benegas (número dois da II) fizeram um chamado aos partidos Aralar e EA para se juntar à II no decorrer do processo, ainda que estas organizações etejam concorrendo pela lista da ERC e BNG, a lista Europa dos Povos – Os Verdes. A Izquierda Unida – Ezker Batua também foi convocada a se juntar à luta pela independência dos povos e reconhecimento dos direitos e liberdade de Euskal Herria.

Sobre a participação dos nacionalistas, tanto da Espanha quanto da França e Reino Unido, recomendo a leitura, aqui.

“Otegi llama a los seguidores de EA, Aralar e IU a votar a II-SP porque “es el único proyecto que garantiza el cambio“

Iniciativa Internacionalista ha celebrado esta tarde en Iruñea el acto central de su campaña en Euskal Herria, con un Anaitasuna abarrotado. Arnaldo Otegi, que ha participado como invitado, ha hecho un llamamiento explícito a los seguidores de EA, Aralar e IU a que voten a II-SP, porque es “el único proyecto que garantiza el cambio político”.

30/05/2009 19:05:00

IRUÑEA-. Iniciativa Internacionalista ha celebrado hoy en Iruñea el acto central de su campaña, en el que ha logrado reunir a más de 2.500 personas. Ha sido el mitin más multitudinario de todos los que se han celebrado hasta ahora en el Estado español durante la campaña electoral de las elecciones europeas.

El acto lo ha abierto la número dos de la candidatura, Doris Benegas, quien ha destacado la necesidad de abrir un nuevo proceso político y pacífico en Euskal Herria para solucionar un conflicto cuya naturaleza es también política.

Benegas ha agradecido el trabajo que el movimiento popular de izquierdas y abertzale ha realizado en los últimos 30 años y ha resaltado que la lucha de un pueblo siempre beneficia a los otros pueblos.

A continuación ha tomado la palabra Arnaldo Otegi, quien ha animado y ha hecho un llamamiento al “pueblo abertzale de izquierdas” y explícitamente a los seguidores de EA, Aralar e IU a que el próximo 7 de junio voten a Iniciativa Internacionalista, porque de esa manera “tendrán la posibilidad de apoyar al único proyecto que garantiza el cambio político e institucioinal en este país”.

El portavoz abertzale también ha incidido en la importancia de aglutinar fuerzas y formar un bloque “a la izquierda del PNV”, que abra el camino a un proceso democrático que reconozca los derechos de Euskal Herria.”

Ainda no Gara, o “aftermath” do comício:

Otegi llama desde Iruñea al «pueblo abertzale de izquierdas» a votar II-SP

El acto central de la campaña de Iniciativa Internacionalista que se celebró ayer en el pabellón Anaitasuna de Iruñea congregó a más de 2.500 personas, que mostraron su adhesión a la candidatura que encabeza el dramaturgo Alfonso Sastre. La candidata Doris Benegas y Arnaldo Otegi -que acudió como invitado- lograron poner en pie al pabellón en infinidad de ocasiones. Un nuevo aire de ilusión y esperanza recorrió la pista iruindarra.

Asier VELEZ DE MENDIZABAL | IRUÑEA

El ambiente de ayer en el pabellón Anaitasuna de Iruñea volvió a recordar al de las grandes citas. Bajo una nube de ikurriñas y banderas de Nafarroa, los discursos de Doris Benegas y Arnaldo Otegi -quien acudió como invitado- lograron poner en pie a los asistentes en incontables ocasiones. En Iruñea se llevó a cabo el acto más multitudinario de la campaña hasta la fecha.

Las primeras palabras de Arnaldo Otegi nada más subir al estrado, tras la intervención de Doris Benegas, fueron de agradecimiento para los «hombres y mujeres» de Iniciativa Internacionalista, y de crítica para el resto de las formaciones vascas. «Poniendo su compromiso revolucionario encima de la mesa han sido capaces de dar voz a la izquierda abertzale. Si la mayoría de las partidos políticos de Euskal Herria hubiese tenido el 10% de la dignidad, el compromiso revolucionario y militante de Iniciativa Internacionalista con la izquierda abertzale, hacía tiempo que no habría Ley de Partidos en el Estado español. Sois los mejores, y para nosotros, siempre lo seguiréis siendo», afirmó un Otegi emocionado, lo que provocó una ola de aplausos y ovaciones.

Respondía de ese modo al saludo enviado por la candidata número dos al Parlamento Europeo por II-SP, Doris Benegas, quien previamente había lanzado «un saludo contaminadísimo hasta la médula» a los asistentes al acto. Otegi situó el momento político actual en el mismo ciclo abierto tras el acuerdo de Lizarra-Garazi, aunque, haciendo autocrítica, reconoció que «el Estado español ha sido capaz de poner en marcha una estrategia de bloqueo eficaz, la cual no hemos sido capaces de romper». Una estrategia que, según explicó, a la par de reprimir a la izquierda abertzale, también ha buscado «llevar al PNV a la senda de los intereses de Estado, convirtiéndola en una fuerza regionalista».

«Nacimos para ganar»

No obstante, Otegi quiso trasladar un mensaje positivo al recordar que «está claro que hay condiciones para el cambio en este país». «Existe una mayoría popular que quiere que se respete el derecho a decidir de Euskal Herria, así como todos los derechos políticos y sociales», afirmó, e incidió en la idea de que la izquierda abertzale «no nació para resistir y responder, sino para ganar; nacimos para ganar y vamos a ganar».

En ese contexto, abogó por conformar «un bloque histórico liderado por la izquierda abertzale junto con otros para llevar el proceso de liberación nacional hasta el final». Otegi enumeró los tres pasos que, a su juicio, se deberían de seguir para poder llevar a buen puerto esa iniciativa. «Lo primero para desbloquear la situación es sumar fuerzas a la izquierda del PNV, sin prisas, pero con paso firme; debemos formar un bloque histórico y popular que reivindique con nitidez la independencia de Euskal Herria».

El siguiente paso consistiría en «reforzar la relación con la comunidad internacional, porque la resolución del conflicto se tiene que dar en el contexto europeo». Y, por último, concluir el proceso de negociación iniciado en Loiola. El mensaje al Ejecutivo español fue claro: «Habrá que jugar la segunda parte del partido que algunos abandonaron en una ciudad centroeuropea en el anterior proceso». Asimismo, insistió en que «no hay más solución que la negociación», y respondiendo al ministro español de Interior, Alfredo Pérez-Rubalcaba, concluyó que «o negocian o negocian».

Por todo ello, Otegi instó a los presentes a «llenar las urnas de votos» el 7 de junio. También llamó a «las gentes de EA y a los independentistas del PNV, de Aralar y de IU» a votar a Iniciativa Internacionalista. De ese modo, según afirmó Otegi, se prodrá volver a encauzar un proceso democrático para Euskal Herria. Un proceso que se debe dar «mediante el acuerdo y la negociación». Subrayó además que «somos fuertes en la negociación, porque tenemos la razón; lo que nosotros exigimos no lo puede refutar nadie en términos democráticos».

actos de apoyo

Mientras en Iruñea se celebró ayer el mitin central de la campaña de II-SP, sendas concentraciones en Argentina y Uruguay mostraron su solidaridad con la lucha del pueblo vasco y mostraron su apoyo a la candidatura que lidera Alfonso Sastre.

DECLARACIONES:

La multitud vibró de la mano de Benegas

El mitin de ayer en el Pabellón Anaitasuna contó con todos los elementos indispensables de las grandes citas electorales: un público entregado, unos oradores ágiles y contundentes y, sobre todo, un ambiente de ilusión que emanaba las ganas por el cambio en Euskal Herria que representaban con fervor las cientos de personas que acudieron a la capital navarra. Como afirmó el propio Arnaldo Otegi «un soplo de aire fresco». Una cancha repleta hasta la bandera vibró con las intervenciones de Benegas y Otegi, especialmente con la primera, que consiguió levantar al público de sus asientos en infinidad de ocasiones.

En un discurso lleno de emoción, Benegas recordó que a raíz del intento de ilegalización de la lista de II-SP, la Abogacía del Estado, repasando toda su militancia política desde 1984, apuntaba a su participación en el funeral de Iosu Muguruza, algo de lo que dijo sentirse «muy orgullosa». Quiso la dirigente transmitir un mensaje de solidaridad hacia la lucha del pueblo vasco, algo que caló muy hondo en los asistentes. Los presentes tampoco se olvidaron del desaparecido Jon Anza, y exigieron respuestas sobre su paradero. A.V.M.

Read Full Post »

This is Zionism / Isso é Sionismo!

Zionism is racism and fascism and terrorism

“Israeli Arab leaders have called an emergency meeting today to discuss their growing alarm over a series of “racist and fascist” bills being promoted by right-wing members of the country’s parliament. One of the bills has already brought fierce accusations from two prominent Jewish Knesset members that its backers are trying to create a “thought police” and “punish people for talking”.”

Via The Angry Arab!

Totalmente ligado ao que já mostrei aqui e aqui antes, sobre a total falta de expressão e democracia me Israel e perseguição aberta aos Árabes que vivem em Israel.

Notícia completa a quem faz referência o Angry Arab, do Intempendent:

var articleheadline = “Threat of the ‘thought police’ alarms Israel’s Arab minority”;

“Threat of the ‘thought police’ alarms Israel’s Arab minority

Freedom to oppose Israel’s right to exist among acts that right-wing politicians are attempting to outlaw

By Donald Macintyre in Jerusalem

Israeli Arab leaders have called an emergency meeting today to discuss their growing alarm over a series of “racist and fascist” bills being promoted by right-wing members of the country’s parliament. One of the bills has already brought fierce accusations from two prominent Jewish Knesset members that its backers are trying to create a “thought police” and “punish people for talking”.

The Higher Arab Monitoring Committee – the main umbrella body of Arab political and civic leaders in Israel – cited special concern over another bill which would outlaw the commemoration of the Nakba or catastrophe on Israel’s Independence Day. While Israel’s Declaration of Independence on 14 May 1948 is celebrated annually as the foundation of the state, Palestinians in Israel, Gaza, the West Bank and in refugee camps abroad mark the expulsion and flight of some 700,000 Arabs during the war of that year.

But the Committee is also protesting at another bill, which was given its first reading in the Knesset this week, that would make it a crime to negate Israel’s right to exist as a “Jewish and democratic state”.

It was during a heated debate on that bill last Wednesday that Haim Oron, leader of the left-wing Meretz party, declared: “Have you lost all faith in Israel as a Jewish and democratic state? This crazy government, what on earth are you doing? A thought police? Have you all lost it?” And Roni Bar-On, who was the centrist Kadima finance minister in the last government, asked the promoters: “You want to punish people for talking? Soon, will you want to punish for thoughts?”

A third bill which is expected to come before the ministerial legislative committee tomorrow would enforce a “loyalty oath” on those seeking Israeli citizenship. The idea of the oath was a centrepiece of the election campaign waged by Avigdor Lieberman, leader of the hardline Yisrael Beiteinu party who is now foreign minister.

The Higher Arab Monitoring Committee, which says it represents well over one million Arab citizens in Israel, has declared its outrage, saying that these are “racist and fascist proposals aimed against the Arab public in Israel, and there is no doubt that these proposals must be dealt with”.

The bill effectively outlawing Nakba commemoration was approved by a majority of the legislative committee last weekend after it was proposed by Alex Miller, a Russian-born Yisrael Beiteinu politician who lives in the Jewish West Bank settlement of Ariel.

Mr Miller’s explanatory notes call for “harsh punishment for those who take advantage of the democratic and enlightened nature of the State of Israel to bring it down from within”.

Saying that it would be inconceivable to hold protests against American Independence Day, Mr Miller declared this week: “It’s high time for us to be proud of our country.” The bill would carry penalties of up to three years in prison for violators.

It is far from certain that the bills will pass or that they will survive the scrutiny of Israel’s Supreme Court even if they do.

Bills similar to Mr Miller’s Nakba proposal have been proposed several times before and failed, though the rightward shift in Knesset representation in the last election may give them a better chance this time around.

A majority of Yisrael Beiteinu and Likud ministers on the legislative committee voted in favour of the Knesset debating the Nakba bill, although two ministers – Labour’s Isaac Herzog and Likud’s Michael Eitan – opposed it.

Mr Herzog, the son of a former President of Israel, said he had done so “because I believe that it could impair freedom of expression and freedom of protest and achieve the opposite goal – increasing alienation and strengthening extremists, who are on the margins of Arab society”.

The first Knesset reading of the bill seeking to compel citizens to recognise the existence of Israel as a “Jewish and democratic” state secured a majority of 47 to 34.

The bill’s promoter, Zevulun Orlev, a Knesset member in the right-wing Jewish Home party, cited the case of Azmi Bishara, a Christian Arab who resigned his Knesset seat in 2007 and fled Israel, where he was facing charges of treason and espionage. Mr Bishara was heavily criticised for trips to Syria and Lebanon, where he reportedly praised Hizbollah.

Mr Orlev claimed during the debate that Mr Bishara’s case showed that what begins with words “very quickly leads to actions”. But Mr Oron said: “It is the right of Israeli citizens to say that they think Judaism and democracy are not the correct formula. I think that they’re wrong, but what does that have to do with criminality? Lay off it.”

Read Full Post »

Partido Pirata: Suécia, Brasil e Parlamento Europeu

Partido Pirata do Brasil

Vi no “Nerds Somos Nozes” esta foto e o link para o Partido Pirata do Brasil, que vale à pena ser mostrado e divulgado e que ainda está em estágio embrionário.

Já na suécia, o Partido Pirata pode conseguir uma vaga no Parlamento Europeu, nas eleições de junho.

“Na Suécia, piratas almejam o Parlamento europeu

Agência AFP

DA REDAÇÃO – O Partido dos Piratas, que defende a legalização da troca de arquivos na internet, registra um avanço espetacular na Suécia graças ao debate sobre a pirataria e, segundo as pesquisas, entrará no Parlamento europeu nas eleições de 7 de junho.

Fundado em janeiro de 2006, o partido, que também pretende proteger a vida privada dos internautas, avançou após a recente aprovação de leis polêmicas sobre a vigilância das telecomunicações e os downloads ilegais.

A condenação a um ano de prisão por um tribunal de Estocolmo de quatro diretores do site sueco The Pirate Bay, um dos principais endereços eletrônicos do mundo para a troca de arquivos, deu ainda mais popularidade ao partido.

– Quando o veredicto foi anunciado em 17 de abril, tínhamos exatamente 14.711 membros – conta à AFP Rick Falkvinge, fundador do partido.

– Triplicamos o número em uma semana e viramos o terceiro partido em número de adesões na Suécia. De um momento para outro estávamos em todas as partes – disse.

Um mês mais tarde, as pesquisas para as eleições europeias na Suécia dão ao partido entre 5,5% e 7,9% das intenções de voto, mais do que os 4% necessários para obter uma cadeira. Na primeira eleição, as legislativas de 2006, o partido obteve apenas 0,6% dos votos.

– Tiveram sorte do veredicto do processo do Pirate Bay ter saído no início da campanha. De todas as maneiras, tinham o potencial de progredir – afirma Ulf Bjereld, cientista político da Universidade de Gotemburgo.

– O partido dos piratas mobiliza um novo terreno político, em torno da vida privada e da necessidade de compartilhar o saber, assunto fora da dicotomia esquerda-direita – continua.

– Os partidos tradicionais estavam dormindo e deram pouca importância ao potencial político destes temas – completa.

As eleições europeias, que abordam temas limitados e têm pouca participação, representam o marco ideal para o surgimento de surpresas eleitorais, destacam os analistas.

Homem, jovem e apaixonado pela internet: este é o perfil da maioria dos eleitores do Partido dos Piratas.

Segundo uma pesquisa, 13% das pessoas com menos de 30 anos votariam no partido, contra 7% entre 30 e 49 anos, e 3% dos eleitores com mais de 49 anos. O partido reúne 10,5% dos votos masculinos e apenas 1,5% dos femininos.

– É um partido de viciados em computador – reconhece com um sorriso Brian Levinsen, 31 anos, membro desde 2006, em uma reunião de militantes em Estocolmo.

– Estamos no Twitter, Skype, utilizamos os blogs – destaca Jan Lindgren, diretor da campanha em Estocolmo – Sempre há alguém conectado, inclusive às 2 ou 4 da manhã – completa.

Internautas inveterados, defensores da legalização do compartilhamento de arquivos, muitos militantes explicam que se uniram ao partido pelo temor de uma sociedade ao estilo “Big Brother”.

– Querem impor um controle ao que se diz, como na China ou na Coreia do Norte. Não chegamos a este ponto, mas caminhamos para lá – denuncia Robert Nyberg, de 29 anos.

O Partido dos Piratas, que tem similares em 20 países, também apresentará listas no dia 7 de junho na Polônia e na Alemanha”

Do Geek.com.br:

“Partido pirata cresce na Suécia depois de julgamento de The Pirate Bay

Pirat Partiet é o terceiro maior partido político do país e pode conseguir cadeiras no Parlamento Europeu.

Por Rodrigo Martin de Macedo

O Partido Pirata (Pirat Partiet), partido político sueco que defende a infração de direitos autorais e uma reformulação nas leis online, está ganhando força na Suécia e em breve pode garantir um número de postos no Parlamento Europeu.

Segundo o site Digital Trends, o grupo político recebeu 8% de apoio em enquetes recentes, o que o colocou como o terceiro maior partido do país.

As propostas do partido são de deixar o cabelo dos defensores de direitos autorais em pé, visando o compartilhamento gratuito de arquivos, a redução de preços em CDs, a abolição de direitos de patentes e o fim da proteção DRM.

Christian Engstrom, principal candidato do controverso partido, declarou ao site inglês Times Online que o plano é ganhar força na Suécia, depois na Europa e no mundo. O site inclusive afirma que o Parlamento Europeu, responsável por criar convenções e legislações aos países participantes, entre eles a Suécia, pode em breve receber um número de representantes piratas.

O Pirat Partiet é composto primariamente de jovens e viu um aumento substancial em seus membros depois do julgamento do site pirata The Pirate Bay. No dia seguinte ao veredicto, o partido ganhou novos 14.700 membros, e um mês depois o número de associados aumentou em 215%, chegando a 46.200.

Rick Falkvinge, líder do partido, convocou os europeus a votar nas eleições do Parlamento Europeu, que acontecem entre os dias 4 e 7 de junho, e afirmou que os políticos atuais são analfabetos digitais e os cidadãos precisam de políticos que não se deixem ser intimidados por poderes internacionais.

Mais informações do partido e suas propostas podem ser encontradas no site tinyurl.com/37j7kh.“

——————————————————-

Post relativamente antigo mas merece ressurgir:

“E o Pirate Bay não descansa.

Em um movimento nunca visto antes, o Pirate Bay convoca eleitores a votar no Partido Pirata nas eleições européias e possibilitar uma real defesa dos Downloads ditos ilegais e da neutralidade na internet e da privacidade na rede!

É a internet transbordando definitivamente na vida “real”, mudando a política de uma forma mais proativa e palpável.

Não apenas mais protestos, convocações e abaixo-assinados mas pressão real, política, concorrendo em eleições de igual para igual com outros partidos tradicionais!

Este é o verdadeiro poder da internet.

Por toda Europa novos “Pirate Party” vem surgindo, buscando um lugar no parlamento de seus países e no Europeu e, ao menos para o Sueco, o primeiro de todos, as chances são reais.

A Cibermilitância chegou a um nível nunca visto antes e não só a indústria fonográfica terá que se reinventar caso não queira falir – pois jamais conseguirá acabar com os downloads – mas também os partidos e a política tradicionais terão que lutar contra um inimigo poderoso, caso não saibam como usá-lo, a internet e seu poder de concentração, de comunidade, de criação de identidades e inexistência de fronteiras físicas entre os usuários pelo mundo.

Internet radicals ready themselves for European Parliament

TERESA KÜCHLER

EUOBSERVER / BRUSSELS – The Swedish Pirate Party – a group of online radicals who back free downloading of music and films from the internet – is taking advantage of a series of high profile anti-piracy cases to stage a pan-European electoral assault for 2009’s European elections.

“The battle over our privacy and the hunt on filesharers is fought down in Brussels. That is why we want to go there,” the party’s leader Rickard Falkvinge told EUobserver.

The group’s electoral platform is based on three principles: to fundamentally reform copyright law, get rid of the patent system, and ensure that citizens’ rights to privacy are respected.

“Not only do we think these are worthwhile goals. We also believe they are realistically achievable on a European basis. The sentiments that led to the formation of the Pirate Party in Sweden are present throughout Europe,” reads a party declaration.

It was in 2006, after a new law forbidding the downloading of copyright protected material from the internet, such as music and films, was introduced, that a group of Swedish file sharers decided to start a political movement, attracting over 4000 supporting signatures within the first 24 hours of the party’s launch.

A list of possible future MEPs has now been drafted, and the party is convinced it stands a good chance of winning a seat in the European assembly.

“All the way up to the election in June, controversial legislation surrounding our issues are in the pipelines. The debate puts the spotlight on us, and attract voters,” Rickard Falkvinge said.

The Pirate Party has already surpassed the long-established Green and Left parties in number of active members, while its youth wing, “Young Pirates”, has become the second biggest political youth group in the country.

The group needs an estimated 100,000 votes to cross the country’s four percent threshold in the election – a number the party thinks can be achieved by appealing to those who normally would not bother to vote but who do regularly share their strong views on computer freedoms: students, particularly at technical universities.

Perfect timing

The timing of the European elections is perfect for those who defend cost-free consumption of culture online.

The Swedish media, political establishment and public opinion has for over a year been involved in heated discussions about surveillance in society, bringing file-sharing and online rules to the top of the political agenda.

Last summer, a controversial law on tapping e-mails was passed by the Swedish parliament, giving officials the power to open all emails and listen to any telephone conversation in the country. The bill provoked widespread opposition, with protesters handing out copies of George Orwell’s 1984.

Soon after, the new “Ipred-law”, based on the European Union’s Intellectual Property Rights Enforcement Directive, which would give copyright holders the right to seek a court order requiring internet service providers to reveal the names of people linked to IP-addresses through which illegal downloading occurs, caused a fresh ruckus.

Over 50,000 internet users immediately signed up to the “Stop the Ipred-law” group on Facebook, and the Pirate Party signed up 600 new members in only one day.

Expressen, a daily newspaper, wrote in an editorial that even though the EU has given young people things like the Erasmus study programme, aka the possibility of drinking wine in another EU country with other European youngsters, it has not made EU politics more interesting to them.

But the fact that the Brussels makes proposals such as the Ipred-law and the data retention directive has caught the young voters interest in the EU, the paper stated, guessing that election participation among the young would reach unexpected heights in June if for no other reason than pure “Ipred-fury”.

Media-hyped trial

More than 10 percent of the Swedish population participates in file-sharing, according to Statistics Sweden. For men between the ages of 26 to 35, the figure rises to 56 percent.

With new anti-piracy measures, around 1.3 million ‘ordinary people’ – and voters – of all ages, professions and social backgrounds, risk being criminalised for a hobby they have no intention of giving up, and they are closely following the state of play with legislation that affects file-sharing.

On 16 February, a highly publicised trial of the content industry begnan against those responsible for the Pirate Bay, a site that enables people to find others willing to share audio, video, games and other files with them.

Four individuals have been charged with being accessories to breaking copyright law, facing fines or up to two years in prison if found guilty.

Plaintiffs in the case include media giants such as Warner Bros, MGM, Colombia Pictures Industries, 20th Century Fox, Sony BMG, Universal and EMI, led by the International Federation of the Phonographic Industry (IFPI). They are claiming damages of €12 million.

The first day of the trial was such an event that Swedish newspaper Dagens Nyheter’s reported that tickets to get the courtroom were selling on the black market for as high as €50.

The trial’s political undercurrent has been powerful, with the Pirate Party accepting more than 2000 new members since it began. The court’s decision on the Pirate Bay trial is due on April 17.

European pirates unite

While Sweden is home to the first Pirate Party, similar groupings have since sprung up all over Europe, many of which are planning to run in the June elections on the same manifesto as their Swedish peers.

The German Pirate Party is busy trying to collect enough signatures to be able to run in the election.

“We have got a lot of hard work to do… but we really want to reach the goal we set for ourselves, to take part in the European elections,” a spokesperson for the German pirate branch states on the party’s website.

In an interview with Canal Plus, the leader of the Spanish Pirate Party, Carlos Ayala, explains that his party will use the internet rather than traditional campaigning methods to reach disaffected voters ahead of the June elections.

Other countries with their own pirate branches include Finland, Poland, Austria, Belgium and France. But not all have the same instant appeal to their voters.

“It’s not realistic to hope for our own all-pirates political group in the European Parliament this year, but definitely for 2014,” Rikard Falkvinge told this website.

Under current EU assembly rules, a party must have at least 25 members from seven member states”

Read Full Post »